Blog 18 Fevereiro 2015

Portal AMBIENTAL do MMA esta no AR

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) visando facilitar e otimizar a consulta dos usuários, contribuindo com a democratização do acesso à informação e consolidando o licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil coloca no ar o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental – PNLA, que permite a realização de buscas de licenciamentos ambientais nos órgãos responsáveis por esta atividade nas esferas federal, distrital e estadual. Estas buscas podem ser realizadas utilizando diversos filtros de pesquisa e de forma online (direto no banco de dados de todos os órgãos licenciadores) ou por meio de um cache de dados fornecidos pelo MMA.

Integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima) o PNLA foi criado para agregar e sistematizar informações sobre o licenciamento ambiental e facilitar o acesso público gerado em todas as esferas de governo: federal, estadual, distrital.

Além do objetivo de disponibilizar informações, o PNLA também é ferramenta de suporte à formulação de políticas e diretrizes de ação das entidades formadoras do Sisnama e, ainda, cumpre uma das diretrizes das Conferências Nacionais de Meio Ambiente (CNMA), realizadas em 2003, 2005 e 2008, que representam importante marco da gestão ambiental participativa no Brasil.

Ao agregar e compatibilizar informações, em nível de macro-estatístico, sobre licenciamento, o website possibilita o acesso aos dados de licenças emitidas e aos dados dos empreendimentos, legislações e publicações e eventos de capacitação em temas de interesse do licenciamento, buscando atender a um público diversificado: estudantes, professores, pesquisadores, servidores públicos, ONGs, empreendedores e profissionais que atuam na área de meio ambiente, dentre outros atores públicos e da sociedade civil interessados em temas ambientais.

Para conhecer o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental acesse: http://pnla.mma.gov.br

FONTE: DAP Florestal com informções do MMA

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